Portarias

Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

DE maio DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA Acaraú ... Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Acaraú ... da 4ª parcela de 2026, a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24

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MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA 11137147000126004 71070003 97.516,00 97.516,00 10302511885357081 CE IPU ... FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPU 11385157000126003 71070003 99.972,00 99.972,00 10302511885357081 RJ PORCIUNCULA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 12097798000126011 71200005 100.026,00 100.026,0

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MUNICIPAL DE SAUDE DE MULUNGU 11401584000126004 41380004 299.950,00 299.950,00 10302511885350023 CE NOVA RUSSAS ... FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA RUSSAS 11372601000126002 41380004 349.854,00 349.854,00 1030251188535002346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Complementar nº 141, de 13 de ja...

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DE JIJOCA DE JERICOACOARA 11422633000126019 71070003 154.546,00 154.546,00 10302511885357081 CE NOVA RUSSAS ... FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA RUSSAS 11372601000126003 71070003 311.864,00 311.864,00 10302511885357081PORTARIA GM/MS Nº 11.137, DE 11 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Mun...

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TANHACU 36000781650202600 1.000.000,00 60060002 1.000.000,00 1030251182E900001 6416934 1.000.000,00 CE ACARAU ... FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ACARAU 36000775363202600 1.500.000,00 60060002 1.500.000,00 1030251182E9000011.070, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito ...

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ALVES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 36000757177202600 24680009 150.000,00 150.000,00 1030151192E890029 CE BATURITE ... FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BATURITE 36000777700202600 32700001 200.000,00 200.000,00 1030151192E890023 CE FORQUILHA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHA 36000782498202600 4...

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BAHIA 36000802241202600 2.100.000,00 71060002 2.100.000,00 1030251182E900029 0004278 2.100.000,00 CE GRANJA ... FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GRANJA - CEARA 36000799103202600 2.893.423,00 71070001 2.893.423,000797499202600 12.006.265,00 71030009 71030009 6.000.000,00 6.006.265...

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MUNICIPAL DE SAUDE DE INDEPENDENCIA 11430883000126002 41380003 199.820,00 199.820,00 10301511985810023 CE IPU ... FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPU 11385157000126004 41380003 99.972,00 99.972,00 10301511985810023 CE ALCANTARAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALCANTARAS - FMS 12138360000126004 ...

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EMENDA VALOR POR EMENDA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA CNES VALOR (R$) CE IPU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ... IPU 36000781556202600 400.000,00 24420002 400.000,00 1030251182E900023 6352634 400.000,00 DF BRASILIARIA GM/MS Nº 11.067, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distri...

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292740 0003832 MUNICIPAL R$ 3.946.028,00 R$ 219.223,78 53 632 3 211 NÃO R$ 219.223,78 R$ 2.630.685,33 CE BARBALHA ... 293330 2407205 MUNICIPAL R$ 5.034.339,00 R$ 279.685,50 30% R$ 83.905,65 R$ 167.811,30 R$ 1.006.867,80 CE BARBALHA IO DE 2026 Altera Portaria GM/MS nº 8516, de 23 de outubr...

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301 - 400 800 65,00 0 0 0 R$ - > 401 JAGUARIBE Portaria GM/MS Nº 11.165, DE 11 DE maio DE 2026 Dispõe sobre o transporte sanitário para apoio ao deslocamento de pacientes em tratamento radioterápico e em Terapia Renal Substitutiva na modalidade hemodiálise, no âmbito do Sistema Úni...

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BAHIA 36000800068202600 1.626.004,00 41660002 1.626.004,00 1030251182E900029 7106521 1.626.004,00 CE QUIXADA ... FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE QUIXADA 36000753735202600 3.000.000,00 27010002 3.000.000,00 1030251182E9000239, DE 11 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Fed...

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PIAUI 36000783892202600 1.300.000,00 60060002 1.300.000,00 1030251182E900001 3528383 1.300.000,00 PR CASCAVEL ... FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASCAVEL 36000772599202600 200.000,00 60060002 200.000,00 1030251182E9000012, Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Portaria de Consolidação nº...

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IBICARAI 36000797517202600 1.000.000,00 71060002 1.000.000,00 1030251182E900029 6398235 1.000.000,00 CE CAUCAIA ... FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAUCAIA - CEARA - FMSC 36000800704202600 1.273.536,00 71070001 1.273.536,0058, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Fed...

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SAUDE 36000802088202600 2.231.947,00 71250001 2.231.947,00 1030251182E900035 6363210 2.231.947,00 SP IPUA ... FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUA 36000799571202600 290.000,00 71250001 290.000,00 1030251182E900035PORTARIA GM/MS Nº 11.071, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou ...

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EMENDA VALOR POR PARLAMENTAR (R$) VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA CE ITAITINGA FUNDO ... MUNICIPAL DE SAUDE- ITAITINGA 09122687000126001 71070003 200.000,00 200.000,00 10302511885357081 GO ALTORTARIA GM/MS Nº 11.087, DE 8 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou...

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11ª Reunião Anual do Conselho de Governadores do Novo Banco de Desenvolvimento ("NDB"), em Moscou - Rússia ria DE PESSOAL GM/ms Nº 412, DE 7 de maio DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo