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Todas as Portarias dos 5 deptos (GM/MS · SVS · SAS · SGTES · DAF) — última publicação. Cidades da macrorregião Estado do Ceará (todo) ficam destacadas no trecho. Cache 5 min · atualizado às 18:27.
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
292740 0003832 MUNICIPAL R$ 3.946.028,00 R$ 219.223,78 53 632 3 211 NÃO R$ 219.223,78 R$ 2.630.685,33 CE BARBALHA ... 293330 2407205 MUNICIPAL R$ 5.034.339,00 R$ 279.685,50 30% R$ 83.905,65 R$ 167.811,30 R$ 1.006.867,80 CE BARBALHA IO DE 2026 Altera Portaria GM/MS nº 8516, de 23 de outubr...
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
MUNICIPAL DE SAUDE DE HIDROLANDIA 11137147000126004 71070003 97.516,00 97.516,00 10302511885357081 CE IPU ... FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPU 11385157000126003 71070003 99.972,00 99.972,00 10302511885357081 RJ PORCIUNCULA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 12097798000126011 71200005 100.026,00 100.026,0
Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
XXX.097.486-XX CHARLLES DAVIDSON CHAGAS 2301343 PORTARIA SAPS/MS Nº 92, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 CE MARANGUAPE S/MS Nº 268, DE 8 DE maio DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscri
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
BAHIA 36000800068202600 1.626.004,00 41660002 1.626.004,00 1030251182E900029 7106521 1.626.004,00 CE QUIXADA ... FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE QUIXADA 36000753735202600 3.000.000,00 27010002 3.000.000,00 1030251182E9000239, DE 11 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Fed...
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
MUNICIPAL DE SAUDE DE MULUNGU 11401584000126004 41380004 299.950,00 299.950,00 10302511885350023 CE NOVA RUSSAS ... FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA RUSSAS 11372601000126002 41380004 349.854,00 349.854,00 1030251188535002346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Complementar nº 141, de 13 de ja...
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
DE JIJOCA DE JERICOACOARA 11422633000126019 71070003 154.546,00 154.546,00 10302511885357081 CE NOVA RUSSAS ... FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA RUSSAS 11372601000126003 71070003 311.864,00 311.864,00 10302511885357081PORTARIA GM/MS Nº 11.137, DE 11 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Mun...
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
DE maio DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA Acaraú ... Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Acaraú ... da 4ª parcela de 2026, a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
301 - 400 800 65,00 0 0 0 R$ - > 401 JAGUARIBE Portaria GM/MS Nº 11.165, DE 11 DE maio DE 2026 Dispõe sobre o transporte sanitário para apoio ao deslocamento de pacientes em tratamento radioterápico e em Terapia Renal Substitutiva na modalidade hemodiálise, no âmbito do Sistema Úni...
Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
RMS UF MUNICÍPIO INÍCIO DAS ATIVIDADES 25000.013245/2018-65 XXX.543.871-XX LEGRAN DI NAVES 5205747 GO SENADOR CANEDO 17/11/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA