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Atos do Ministério da Saúde por macrorregião — consulta aberta

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Portarias do Ministério da Saúde

Todas as Portarias dos 5 deptos (GM/MS · SVS · SAS · SGTES · DAF) — últimos 3 dia(s). Cidades da macrorregião Norte / Sobral ficam destacadas no trecho. Cache 5 min · atualizado às 13:35.

Macrorregião

Norte / Sobral Fortaleza / Metropolitana Sertão Central Cariri Litoral Leste / Jaguaribe Estado do Ceará (todo)

Período

Última publicação Hoje 3 dias 7 dias

Departamento

Todos (3) GM/MS (2) SVS/MS (0) SAS/MS (1) SGTES/MS (0) DAF/MS (0)

PORTARIA GM/MS Nº 12.295, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026

GM/MS DO1 04/11/2026

Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

MUNICIPAL 64.622,63 - - 64.622,63 CE 230015 ACARAPE MUNICIPAL 73.006,63 45.829,33 - 27.177,30 CE 230020 ACARAU PORTARIA GM/MS Nº 12.295, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de outubro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 d

Sua região: Acaraú

Portaria SAES/MS Nº 5.164, DE 15 DE outubro DE 2026

SAS/MS DO1 04/11/2026

Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Ubajara ... , com sede em Ubajara (CE). ... de Assistência Social (CEBAS), da Sociedade de Assistência e Proteção à Maternidade e a Infância de Ubajara ... , CNPJ nº 07.874.357/0001-48, com sede em Uba

Sua região: Ubajara

PORTARIA GM/MS Nº 12.169, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

GM/MS DO1 05/11/2026

Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

ordens bancárias; V - receber, custodiar e manter sob controle gerencial os documentos de garantia e de caução ... bancárias; e VI - receber, custodiar e manter sob controle gerencial os documentos de garantia ou de caução va o Regimento Interno do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTAD...