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Portarias do Ministério da Saúde

Todas as Portarias dos 5 deptos (GM/MS · SVS · SAS · SGTES · DAF) — últimos 7 dia(s). Cidades da macrorregião Norte / Sobral ficam destacadas no trecho. Cache 5 min · atualizado às 08:56.

Macrorregião
Norte / Sobral Fortaleza / Metropolitana Sertão Central Cariri Litoral Leste / Jaguaribe Estado do Ceará (todo)
Período
Última publicação Hoje 3 dias 7 dias
Departamento
Todos (7) GM/MS (7) SVS/MS (0) SAS/MS (0) SGTES/MS (0) DAF/MS (0)

PORTARIA GM/MS Nº 11.529, DE 8 DE junho DE 2026

GM/MS DO1 10/06/2026

Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

GM/MS Nº 1.733, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 202503 CE ACARAU 230020 2527936 PORTARIA GM/MS Nº 1.733, DE ... 231200 2426722 PORTARIA GM/MS Nº 1.733, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 202411 CE SANTANA DO ACARAU 231200 ... 2426692 PORTARIA GM/MS Nº 1.733, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 202411 CE SANTANA DO ACARAU 23120

Sua região: Acaraú Santana do Acaraú

Portaria GM/ms Nº 11.528, DE 8 DE junho DE 2026

GM/MS DO1 10/06/2026

Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

170900 Goiatins R$ 69.571,20 TO 170930 Guaraí R$ 140.220,46 TO 170950 Gurupi R$ 476.855,94 TO 170980 Ipueiras Nº 11.528, DE 8 DE junho DE 2026 Altera o anexo XXVII da Portaria GM/MS 10.155, de 15 de janeiro de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II d

Sua região: Ipueiras

PORTARIA GM/MS Nº 11.530, DE 8 DE JUNHO DE 2026

GM/MS DO1 09/06/2026

Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 36000807325202600 50410002 1.500.000,00 1.500.000,00 1030151192E890001 CE CAMOCIM ... FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMOCIM 36000799742202600 50410002 300.000,00 300.000,00 1030151192E8900012, Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Portaria de Consol...

Sua região: Camocim

PORTARIA GM/MS Nº 11.550, DE 11 DE JUNHO DE 2026

GM/MS DO1 12/06/2026

Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

MUNICIPAL DE SAUDE 36000807940202600 700.000,00 50410001 700.000,00 1030251182E900001 2487691 700.000,00 CE CAUCAIA ... FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAUCAIA - CEARA - FMSC 36000809370202600 3.000.000,00 50410001 3.000.000,00 ... 1030251182E900001 5544130 3.000.000,00 CE CAUCAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAU

PORTARIA GM/MS Nº 11.535, DE 8 DE JUNHO DE 2026

GM/MS DO1 09/06/2026

Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

EMENDA VALOR POR PARLAMENTAR (R$) VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA CE MARACANAU FUNDOPORTARIA GM/MS Nº 11.535, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para

PORTARIA GM/MS Nº 11.357, DE 22 DE MAIO DE 2026 (*)

GM/MS DO1 08/06/2026

Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

CONQUISTA 3564916 CLINICA NEPHRON MUNICIPAL CE 230190 BARBALHA 3644596 CLINIRIM MUNICIPAL CE 230210 BATURITE ... 7021321 CDB CLINICA DE DIALISE DE BATURITE LTDA MUNICIPAL CE 230280 CANINDE 5125685 CNC MUNICIPAL CEPORTARIA GM/MS Nº 11.357, DE 22 DE MAIO DE 2026 (*) Altera o Anexo XV à Por...

PORTARIA GM/MS Nº 11.526, DE 3 DE JUNHO DE 2026

GM/MS DO1 08/06/2026

Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

EMENDA VALOR POR EMENDA (R$) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA CNES VALOR (R$) CE CANINDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ... DE CANINDE 36000810398202600 2.100.000,00 50410001 2.100.000,00 1030251182E900001 3418324 2.100.000,000810398202600 2.100.000,00 50410001 2.100.000,00 1030251182E900001 3418324 2.1...